Justiça
Tag: Câmara dos Deputados
SAÚDE
Projeto cria programa para combater desperdício de medicamentos e exames no SUS
Institucional
Comunicação pública deve priorizar diálogo, acessibilidade e escuta do cidadão
SAÚDE
Projeto de lei propõe anistia a famílias multadas por não vacinar crianças contra a Covid-19
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Projeto de lei isenta rádios de punição por interferência de sinal
Cultura
CCJ aprova 10 projetos com novas datas comemorativas e homenagens históricas
EDUCAÇÃO
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Institucional
Intercâmbio legislativo de vereadores recebe inscrições até 16 de outubro
Tecnologia
Projeto cria regras para identidade digital, pseudônimos e conteúdos gerados por IA
Política
Projeto proíbe uso de recursos da União em hospedagem de luxo para autoridades
Tecnologia
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Projeto proíbe divulgação de cotações de apostas em transmissões esportivas
Transportes
Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica
CIDADES E TRANSPORTES
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
SAÚDE
Projeto de lei proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil
MEIO AMBIENTE E ENERGIA