Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...
Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos em processos de residência médica. A Comissão de Educação da Câmara...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e...
Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de livros adquiridos para uso escolar. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou,...
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui política para qualificação e proteção das trabalhadoras de telemarketing. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Medida autoriza movimentação do FGTS do agressor para cumprir condenação judicial definitiva por violência doméstica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
Projeto exige que órgãos federais e estaduais notifiquem câmaras municipais sobre obras, serviços e programas em prazo de cinco dias úteis. O Projeto de Lei 663/26,...
Projeto de Lei 632/26 busca ampliar formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes do SUS. No dia 24/06/2026 – 11:20, na Câmara...
Projeto pretende impedir a aplicação da Lei da Usura a fundos de pensão e alterar a norma sobre juros em contratos. O Projeto de Lei 237/26...
Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da...
Audiência na Câmara dos Deputados em 23/06/2026 – 18:57 ouviu denúncias de violações trabalhistas entre teleoperadores. Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação...
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
