Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz...
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento de pessoas com síndrome de Down no SUS em 11/06/2026 – 19:26. A Comissão...
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações sociais e impõe requisitos de transparência e governança. A Comissão de Administração e Serviço...
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas. Publicado em 11/06/2026 – 18:49. Gestores...
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais. A Comissão de Saúde da...
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de Rádio, da integração com novas tecnologias e da abertura de novas emissoras. Nesta semana,...
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais...
