Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra de bens e serviços por templos e entidades religiosas. 28/05/2026 – 17:43. A Câmara...
Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos por má-fé. 28/05/2026 – 16:55 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma que transição será gradual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que...
Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80 anos para atendimento preferencial. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou,...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas online. Em 28/05/2026 – 15:34, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, foram...
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o devido processo legal durante depoimento na Câmara. O ministro Wellington Lima e Silva afirmou,...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos recursos da Timemania entre clubes; texto segue para análise na CCJ. A Comissão de...
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças no limite do MEI; proposta do Senado segue em comissão especial. 28/05/2026 – 11:26...
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. No dia 28/05/2026 – 11:34, a Comissão...
Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores que não pagam o piso salarial nacional aos professores. A Comissão de Administração e...
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para conectar escolas públicas e ampliar oferta de computadores. Participantes de audiência pública na Câmara...
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados sediou em 27/05/2026 –...
