A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, conforme o calendário das Eleições 2024. O fim das transmissões nas emissoras, porém, não encerra imediatamente todas as atividades de campanha.
Até a véspera do primeiro turno, candidatos e partidos ainda podem realizar determinadas ações de divulgação, desde que respeitem os prazos e as regras previstos para cada modalidade. A votação do primeiro turno será realizada no domingo.
Encerramento vale para rádio e televisão
A partir de sexta-feira, as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções da propaganda eleitoral gratuita. O espaço destinado aos candidatos na programação regular, portanto, chega ao fim antes da data da votação.
A mudança não significa que a campanha desapareça de todos os meios de comunicação. As regras eleitorais estabelecem datas diferentes para propaganda na internet, atos presenciais, comícios, caminhadas, carreatas e outras formas de mobilização.
Atividades de rua continuam até a véspera
Mesmo depois da última exibição no rádio e na televisão, a campanha pode continuar nas ruas dentro dos limites definidos pela legislação eleitoral. Comícios, caminhadas e carreatas estão entre as atividades que podem ocorrer até sábado, véspera do primeiro turno.
Os atos presenciais, no entanto, devem observar o horário-limite estabelecido para o encerramento da campanha. A divulgação de pedidos de voto e a realização de eventos não autorizam o descumprimento das restrições aplicáveis ao período imediatamente anterior à eleição.
A manutenção de atividades até sábado cria uma etapa intermediária entre o fim do horário eleitoral e a abertura das urnas. Nesse intervalo, a campanha deixa de contar com a presença organizada na grade das emissoras, mas ainda pode alcançar o eleitor por outros canais permitidos.
Debates têm regra específica
Os debates também seguem um prazo próprio. De acordo com o calendário eleitoral, eles podem ser realizados até a manhã de sexta-feira, mesmo depois do encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A diferença entre o horário final dos debates e o término dos programas eleitorais mostra que as datas não são iguais para todas as formas de comunicação política. Por isso, candidatos, partidos, emissoras e eleitores precisam considerar a regra aplicável a cada atividade.
Internet e anúncios pagos
A divulgação de conteúdo de campanha na internet e a veiculação de anúncios pagos também dependem dos prazos definidos pela Justiça Eleitoral. O encerramento do horário gratuito não deve ser confundido com o fim automático de toda publicidade eleitoral nos meios digitais.
As plataformas digitais continuam inseridas no conjunto de regras eleitorais, que estabelece limites para a propaganda e para as manifestações de candidatos, partidos e apoiadores. A observância dessas normas é necessária durante os últimos dias que antecedem a votação.
Assim, a reta final reúne momentos distintos: a quinta-feira marca a última propaganda eleitoral no rádio e na televisão; a sexta-feira ainda pode ter debates dentro do prazo previsto; e o sábado concentra as últimas atividades de campanha autorizadas antes do primeiro turno.
As informações têm como fonte a Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos
