A comissão mista do Congresso poderá votar nesta terça-feira um parecer sobre a proposta que prevê exame obrigatório como requisito para o exercício da medicina. A medida está em fase...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida trata a conectividade como parte da...
Proposta em tramitação na Câmara prevê que a conclusão do ensino médio seja suficiente para o ingresso em universidades públicas. O texto retira do vestibular a função de selecionar candidatos...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar a área de formação técnica escolhida pelo candidato em parte de seu conteúdo. O texto...
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir as dificuldades geográficas entre os fatores avaliados na frequência escolar de estudantes inscritos no Pé-de-Meia. A medida mira situações em que...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...