Proposta em análise na Câmara cria uma base legal permanente para o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, mecanismo que prevê descontos em parcelas do Pronaf quando a...
Proposta em análise na Câmara muda o foco do atendimento elétrico rural ao estabelecer que a capacidade da rede também deve ser considerada no planejamento das distribuidoras.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...