Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais associados à permanência excessiva, à perda de controle sobre o uso e à manipulação do comportamento...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida busca incorporar a diversidade regional...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da reserva de recursos do Orçamento da União para o pagamento de contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca incorporar...
Uma proposta em tramitação no Congresso prevê R$ 290 milhões para a construção da usina nuclear Angra 3. A liberação depende da aprovação do crédito adicional e da alteração correspondente...
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa amplia a resposta institucional ao avanço das cotações e abre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma etapa de auditoria dos currículos de indicados para agências reguladoras. A medida busca conferir a documentação apresentada sobre formação e experiência...