A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A nova etapa da campanha será transmitida até 25 de outubro, dois dias antes da votação, com regras próprias para as disputas em que nenhum candidato alcançou a maioria dos votos válidos no primeiro turno.
Com apenas dois concorrentes em cada eleição, o tempo destinado à propaganda em rede será dividido igualmente. A programação também terá inserções distribuídas ao longo dos intervalos comerciais, formato que amplia a presença das campanhas fora dos horários fixos.
Como funcionarão os blocos em rede
No rádio, os programas eleitorais serão apresentados em dois horários: às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a exibição ocorrerá às 13h e às 20h30. A propaganda será transmitida de segunda-feira a sábado.
Ao todo, cada candidato terá dez minutos diários nos blocos em rede. O tempo será repartido entre as duas exibições de cada meio de comunicação, de modo que os concorrentes recebam a mesma quantidade de espaço na programação.
A ordem de apresentação dos candidatos seguirá um sistema de alternância. Quem abrir a propaganda no primeiro dia será o último no dia seguinte, e assim sucessivamente. A regra busca distribuir entre as campanhas as posições de abertura e encerramento dos programas.
Inserções terão presença nos intervalos
Além dos programas em rede, os candidatos poderão veicular inserções durante a programação normal das emissoras. Os conteúdos serão exibidos nos intervalos de rádio e televisão, em mensagens de até um minuto, conforme a distribuição prevista para o segundo turno.
Nessa modalidade, cada candidatura terá 35 minutos diários de propaganda. As inserções serão espalhadas ao longo da programação, entre 5h e meia-noite, para alcançar diferentes faixas de audiência.
A divisão igualitária também se aplica a esse formato. Como há somente dois candidatos na disputa, o tempo destinado às inserções não segue a proporção de votos obtida no primeiro turno, mas é repartido em partes iguais entre as campanhas.
Regras mudam em relação à primeira etapa
No primeiro turno, a propaganda eleitoral considerou a quantidade de candidatos e a distribuição do tempo entre as legendas e federações partidárias. A existência de mais concorrentes também influenciou a organização dos programas e das inserções.
Na fase final, a disputa passa a envolver somente dois candidatos. Por isso, a legislação eleitoral determina a igualdade de tempo nos blocos em rede e nas inserções. O resultado do primeiro turno interfere na ordem inicial de veiculação, mas não estabelece vantagem permanente na duração dos programas.
A propaganda deve observar as normas eleitorais aplicáveis ao rádio e à televisão. As emissoras são responsáveis pela veiculação dos programas e das inserções nos horários previstos, enquanto as campanhas devem produzir conteúdos compatíveis com as regras da legislação.
Propaganda segue até 25 de outubro
A última data para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será 25 de outubro. Depois desse prazo, as emissoras não poderão transmitir novos programas ou inserções de campanha referentes ao segundo turno.
O período de propaganda ocorre na reta final da eleição e antecede a votação do segundo turno. Nesse intervalo, os candidatos podem apresentar propostas, divulgar informações de campanha e buscar o voto do eleitor dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
A veiculação em rede e a distribuição de inserções cumprem funções diferentes. Os blocos têm horário definido e duração determinada, enquanto as inserções aparecem nos intervalos da programação. Os dois formatos, porém, seguem a divisão igual do tempo entre os candidatos que permanecem na disputa.
Horários da propaganda eleitoral
Os programas em rede serão exibidos nos seguintes horários:
- Rádio: às 7h e às 12h;
- Televisão: às 13h e às 20h30.
A programação será transmitida de segunda-feira a sábado, entre 11 e 25 de outubro. As inserções poderão ser distribuídas nos intervalos das emissoras ao longo do dia, conforme as regras definidas para a fase final da eleição.
Em cada município com segundo turno, a propaganda será destinada aos candidatos que disputam o cargo de prefeito. A divisão do tempo não depende do desempenho individual no primeiro turno: a partir do início da nova etapa, os dois concorrentes passam a ter a mesma duração de propaganda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
