Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeutas em equipes de segurança de grandes empresas. A medida introduz o acompanhamento especializado da condição física dos profissionais como parte da estrutura destinada à proteção empresarial.
O texto relaciona a atuação da fisioterapia à prevenção de lesões e ao suporte físico de trabalhadores que integram equipes de segurança. A proposta ainda está em tramitação e, portanto, não produz efeitos imediatos nem altera, por enquanto, as obrigações das empresas.
O que prevê a proposta
A iniciativa estabelece que grandes empresas passem a contar com fisioterapeuta em suas equipes de segurança. O profissional seria incorporado à organização responsável por esse serviço, em uma função voltada ao acompanhamento das condições físicas dos trabalhadores.
Na prática, a proposta aproxima duas áreas que normalmente aparecem de forma separada na estrutura empresarial: a segurança patrimonial ou corporativa e a prevenção de problemas físicos relacionados ao trabalho. O projeto considera que a preparação e a rotina dos profissionais de segurança também envolvem demandas que podem ser acompanhadas pela fisioterapia.
O material divulgado pela Câmara apresenta a presença do fisioterapeuta como uma exigência vinculada às equipes de segurança de empresas de grande porte. A regra, contudo, depende do avanço da tramitação e da eventual aprovação do texto pelo Congresso Nacional.
Prevenção de lesões no trabalho
O foco da proposta está no acompanhamento preventivo. Em vez de limitar a atuação fisioterapêutica ao tratamento de lesões já instaladas, o projeto prevê a participação do profissional na rotina das equipes de segurança, com atenção à condição física dos trabalhadores.
Profissionais dessa área podem desempenhar atividades que exigem deslocamentos, permanência prolongada em determinadas posições e resposta rápida a situações de risco. O texto em análise coloca esse componente físico dentro do debate sobre a organização da segurança empresarial.
A previsão não transforma o fisioterapeuta em agente de segurança. A proposta trata da inclusão de um profissional especializado no cuidado e na prevenção de problemas físicos entre os integrantes ou apoiadores da estrutura de segurança das grandes empresas.
Impacto para as empresas
Se aprovada, a medida poderá exigir mudanças na composição ou no planejamento das equipes de segurança de empresas enquadradas como de grande porte. Essas organizações terão de considerar a presença do fisioterapeuta em sua estrutura, conforme as regras que forem definidas ao longo do processo legislativo.
O projeto também desloca parte do debate sobre segurança empresarial para uma abordagem que inclui a saúde física dos trabalhadores. A prevenção passa a ser tratada não apenas como uma atividade relacionada à proteção de instalações, pessoas e patrimônio, mas também como uma área que pode envolver acompanhamento especializado.
As obrigações concretas, os critérios de aplicação e os procedimentos para implementação dependerão do conteúdo final aprovado. Enquanto a proposta estiver em discussão, esses pontos ainda poderão ser examinados e eventualmente modificados durante a tramitação.
Tramitação na Câmara
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Como ocorre com proposições em tramitação, o texto ainda precisa seguir as etapas legislativas previstas antes de qualquer eventual entrada em vigor.
A análise parlamentar pode envolver comissões, debates sobre o conteúdo da proposta e a avaliação dos efeitos da exigência para empresas e trabalhadores. A redação final e o caminho de votação dependerão do andamento do projeto nas instâncias responsáveis.
Até a conclusão desse processo, não há uma nova obrigação geral em vigor para as empresas. A exigência de fisioterapeuta nas equipes de segurança só poderá ser aplicada caso a proposta seja aprovada e se torne norma válida, nos termos definidos pelo texto final.
Relação entre segurança e saúde ocupacional
A proposta amplia o alcance do debate sobre as equipes de segurança empresarial ao incluir a prevenção de lesões físicas. O projeto considera que o desempenho desses trabalhadores também está relacionado às condições corporais exigidas pela rotina profissional.
Com a participação de um fisioterapeuta, a estrutura de segurança poderá contar com um profissional dedicado a avaliar e acompanhar aspectos ligados ao movimento, à capacidade física e à prevenção de problemas decorrentes das atividades desempenhadas. O material de divulgação da Câmara, no entanto, não detalha neste texto os procedimentos específicos que seriam adotados no cotidiano das empresas.
Também não foram apresentados, na informação de origem, todos os parâmetros operacionais para a aplicação da medida, como a forma de contratação, a carga de trabalho do fisioterapeuta ou os critérios usados para definir a estrutura das equipes. Esses aspectos poderão ser discutidos durante o exame da proposta.
O que pode mudar se o projeto for aprovado
A principal mudança seria a inclusão do fisioterapeuta na estrutura de segurança de grandes empresas. A presença desse profissional passaria a fazer parte do planejamento das equipes, com função associada ao acompanhamento físico e à prevenção de lesões.
O alcance da alteração dependerá da redação definitiva e das regras complementares que eventualmente forem estabelecidas. O projeto em análise define a direção da mudança, mas a aplicação prática exigirá a delimitação das responsabilidades e dos procedimentos a serem observados pelas empresas.
Por enquanto, a proposta permanece no campo legislativo. A Câmara ainda precisa analisar o texto antes que qualquer obrigação possa ser atribuída às empresas. Até lá, a discussão concentra-se na conveniência de incluir a fisioterapia entre os recursos destinados à preparação e ao acompanhamento das equipes de segurança empresarial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
